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Daniel Silva
Publicações
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Artigos (20)
Notícias (5)
Daniel Silva
Artigo ·
há 4 meses
Patentes e as Licenças Compulsórias: o dualismo entre a proteção e a “liberação” (3ª parte)
CAPÍTULO 2 – EXCEÇÕES À PATENTE Inicialmente, deve ser destacado que as exceções a “propriedade industrial de patente” não se trata de violação ao direito de propriedade, mas flexibilização desse...
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Daniel Silva
Artigo ·
há 9 meses
Patentes e as licenças compulsórias: o dualismo entre a proteção e a “liberação” (2ª parte)
Divulgo a segunda parte da minha dissertação de mestrado (dia 24/07/2023). Lembrando que o trabalho de conclusão será divido para não enfastiar os interessados no assunto. Consigno novamente que a...
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Daniel Silva
Artigo ·
há 11 meses
Patentes e as licenças compulsórias: o dualismo entre a proteção e a “liberação”
Hoje (dia 29/05/2023) começo a divulgar a minha dissertação do mestrado, que será divida até mesmo para não enfadar os leitores. A dissertação tem como área de concentração: Políticas Públicas e...
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Daniel Silva
Artigo ·
há 6 anos
Ratio decidendi – A narrativa do precedente vinculante e sua aplicação no Brasil
I - INTRODUÇÃO Inicialmente, vale esclarecer que toda decisão judicial é vinculante, pois produz uma determinação a ser obrigatoriamente observada. Entretanto, há algumas decisões que vinculam apenas...
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Daniel Silva
Artigo ·
há 7 anos
Técnica Especial de Investigação por meio do Agente Infiltrado
O interesse em escrever o presente artigo se deu inicialmente pelas memórias da infância, quando assistia policiais de ação, como por exemplo, “Donnie Brasco”, baseado em fatos reais, onde se retrata...
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Daniel Silva
Artigo ·
há 7 anos
Transplante e a disposição do próprio corpo, segundo a legislação brasileira (Lei nº 9.434/97)
O primeiro transplante que se tem notícia está imortalizado no quadro do artista Fra Angélico, a pintura é a imagem do presente artigo, no qual os santos Cosme e Damião transplantam a perna de um...
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Daniel Silva
Artigo ·
há 7 anos
"Barriga de Aluguel"
Um dos primeiros casos que tenho notícia sobre o tema “Barriga de Aluguel” é do casal norte-americano William e Elizabeth Stern, que em 1985 entraram em contato e contrataram um centro de fertilidade...
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Daniel Silva
Artigo ·
há 7 anos
Análise sobre Dissídio Coletivo de Natureza Econômica
No desejo de finalizar a análise sobre o dissídio coletivo na Justiça do Trabalho no Brasil, mas sem a pretensão de esgotar o assunto, vamos adentrar, nesse artigo, o dissídio coletivo de natureza...
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Daniel Silva
Artigo ·
há 7 anos
Análise sobre dissídio coletivo de natureza jurídica
Como afirmado em artigo anterior, o dissídio coletivo enquanto ação de natureza coletiva é o procedimento utilizado para a solução do conflito coletivo perante a jurisdição do trabalho. Pode ser...
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Daniel Silva
Notícia ·
há 8 anos
Justiça argentina entendeu que crimes de corrupção são imprescritíveis
A Justiça da Argentina declarou imprescritíveis os crimes de corrupção. Já imaginou se o Judiciário brasileiro entendesse da mesma forma? Na Argentina, órgão de segunda instância (Segunda Sala da...
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